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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Ponto de Vista

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00
A praga dos juros

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00
Começando pelo quintal

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
Analfabetismo Funcional

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00
O Desejado Pergaminho

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2025 - 13:44
Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal.

A rejeição da usucapião extrajudicial não impede a via judicial. A legislação brasileira, como o
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2025 - 10:15
Criminalização do uso de IA (Lei 15.123/2025)

A recente alteração da Lei Brasileira sobre violência contra mulheres com o uso de IA representa um
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 14:12
20 de novembro: É feriado ou ponto facultativo?
cultura afro-brasileira, além de reforçar o compromisso com a igualdade racial e o combate ao racismo
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:43
Lei da Alienação Parental: revogar ou não revogar – eis a questão

Um debate acirrado tomou conta da sociedade brasileira em torno de uma pergunta: a lei está a
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:49
A solução para os preços dos combustíveis está na mudança do PPI
consome não pode usar vetores para formação de preços que não condizem com a realidade brasileira de baixíssimo custo de extração.
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Apoiadores Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:22
ABAT convoca seleção de tributaristas para avaliar resultados nos tribunais administrativos e judiciais das disputas sobre ICMS e ISS, dia 11/11

Associação Brasileira de Advocacia Tributária convoca tributaristas que enfrentam nas cortes as
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:50
As Rosas de Shakespeare
evolução e, positivação vigente na ordem jurídica brasileira. Bem, como nos faz avaliar institutos como
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 13:14
Massa falida do Banco BVA é impedida de vender ativos antes de quitar credores
Associação Brasileira dos Credores do Banco BVA (ABCBBVA) acusa os ex-sócios de terem distribuído
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 09:59
Terceira Seção declara ilegal greve dos servidores do DNIT em 2008 e fixa indenização em R$ 100 mil
$ 100 mil a indenização a ser paga pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 11:58
Novas regras desamparam passageiros aéreos

emergenciais para a aviação civil brasileira desrespeitam os princípios do Código de Defesa do Consumidor e
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 17:10
Supremo Tribunal Federal precisa rever natureza jurídica "sui generis" da OAB, diz Janot
entidades, da tradição jurídico-administrativa brasileira e, talvez, com a devida vênia, do arcabouço constitucional”.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 17:23
Supremo Tribunal Federal discute constitucionalidade de regra para extradição no Brasil
brasileira, mas preso por conta do artigo 208 do Regimento Interno do STF
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 14:13
Supermercado é condenado a indenizar consumidora por furto em interior de veículo
A Companhia Brasileira de Distribuição terá que pagar à consumidora a quantia de R$ 450 em
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Array Publicado em 2015-05-14T17:35:39+00:00
Estrangeira em liberdade condicional consegue visto provisório até cumprir pena
Polícia de Imigração de São Paulo (DELEMIG), em função de já ter sido condenada pela Justiça brasileira por tráfico internacional de drogas

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